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Termos e Condições

Última atualização: 12 de agosto de 2025

Data de vigência: 12 de agosto de 2025

1. Definições

Para os fins destes Termos e Condições:

2. Aceitação dos termos

Ao utilizar o Site ou participar de qualquer atividade do Clube, você declara ter lido, compreendido e aceito estes Termos. O uso continuado constitui aceitação de qualquer versão atualizada.

As atividades do Colóquio Sul são destinadas a pessoas com 18 anos ou mais, com capacidade legal para contratar. Ao utilizar o Site ou se inscrever em atividades, você confirma possuir essa capacidade.

3. Descrição das atividades

O Colóquio Sul oferece as seguintes modalidades:

As atividades são presenciais e realizadas em endereço indicado pelo Clube. O calendário é definido pelo Clube e comunicado após a confirmação da participação.

4. Responsabilidades do participante

5. Propriedade intelectual

O conteúdo do Site — incluindo textos, formatos de sessão e materiais de curso — é de propriedade do Colóquio Sul ou licenciado por terceiros. É concedida ao usuário uma licença limitada, não exclusiva e não transferível para uso pessoal.

O manual de sessão disponibilizado pelo Clube para outros grupos é regido pelos termos de licença descritos no próprio documento.

6. Condições de pagamento

Os valores das modalidades são informados no Site e confirmados por e-mail após o contato inicial. O pagamento é efetuado nos termos combinados com o Clube antes do início da atividade.

Cancelamento pela associação: reembolso integral se solicitado até 7 dias antes do início da temporada; reembolso proporcional em caso de cancelamento após o início, a critério do Clube.

Cancelamento pelo curso ou oficina: condições de reembolso são definidas na confirmação escrita de inscrição, em função do momento do cancelamento e do andamento das sessões.

7. Isenções de responsabilidade

O Colóquio Sul oferece as atividades "como estão", sem promessas quanto a resultados específicos de aprendizagem ou desempenho. As habilidades desenvolvidas dependem da prática e do empenho de cada participante.

O Clube não se responsabiliza por decisões tomadas por organizações participantes das oficinas. O conteúdo das oficinas aborda estrutura de discussão, não o mérito das decisões da organização.

8. Limitação de responsabilidade

Na extensão permitida pela legislação brasileira, o Colóquio Sul não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso do Site ou da participação nas atividades. A responsabilidade total do Clube, em qualquer caso, fica limitada ao valor pago pelo participante pela atividade em questão.

9. Encerramento da participação

O participante pode encerrar sua participação a qualquer momento, comunicando o Clube por e-mail. O Clube pode encerrar ou suspender a participação de qualquer pessoa que viole o código de conduta ou estes Termos, sem reembolso das sessões já realizadas.

10. Resolução de disputas

Qualquer controvérsia será inicialmente tratada de forma amigável, por e-mail ou reunião entre as partes. Não sendo possível a resolução em até 30 dias, a disputa será submetida à jurisdição do foro da Comarca do Rio de Janeiro, RJ, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Estes Termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil, em especial o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor (quando aplicável) e a Lei Geral de Proteção de Dados.

11. Disposições gerais

Contato para questões legais

Colóquio Sul

Rua Jardim Botânico 674, Jardim Botânico, Rio de Janeiro, RJ, 22461-000

E-mail: [email protected]